Dados mais recentes, disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Contactos de gabinetes de apoio no Ensino Superior: http://www.dges.gov.pt/pt/pagina/gabinetes-de-apoio-pessoa-com-deficiencia-no-ensino-superior?plid=1752
Condições das IES no apoio aos estudantes com Necessidades Especiais – http://www.dges.gov.pt/pt/pagina/informacao-sobre-ies?plid=1752
Atualmente existem alguma legislação que direta ou indiretamente pode ser aplicada a estudantes com Necessidades Educativas Especiais a frequentarem o Ensino Superior.
Neste sentido, partilhamos alguma desta legislação para mais fácil consulta:
- Lei de bases do sistema educativo
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 %
- Programa Modelo de Apoio à Vida Independente
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Politécnico de Leiria